O Novo Marco do Licenciamento em SP: Resolução CETESB nº 017/2026/P
No último dia 2 de abril, a CETESB publicou a Resolução nº 017/2026/P, um marco fundamental que adequa o licenciamento estadual às novas Leis Federais (nº 15.190/2025 e nº 15.300/2025).…
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15 de maio de 2026
